No podcast Cacoal Notícias, apresentado pela jornalista Samara Souza, a advogada Karol Fernandes, especialista em direito previdenciário, esclareceu por que o INSS tem negado tantos benefícios e quais os caminhos legais para garantir esses direitos. A entrevista abordou casos de negativas indevidas, direitos dos segurados e como recorrer judicialmente. 3f431b

Por que o INSS nega benefícios mesmo para pessoas com doenças graves?
Durante a entrevista, Samara Souza citou o caso de uma mulher com esclerose múltipla, que perdeu a visão, ficou acamada e precisou usar fraldas, mas teve seu benefício negado pelo INSS.

A advogada Karol Fernandes explicou que isso acontece porque os peritos do INSS analisam principalmente documentos e não a real condição do segurado.

"O perito médico se limita muito aos laudos e não à pessoa que está ali. Isso gera injustiças, pois há casos evidentes de incapacidade que ainda assim são negados pelo INSS", afirmou Karol.

Ela destacou que, mesmo quando o segurado preenche todos os requisitos para receber o benefício, o INSS pode negar. Nesse caso, o caminho correto é recorrer e buscar a Justiça, onde as chances de aprovação são muito maiores.

O que fazer quando o INSS nega o benefício?
Karol Fernandes ressaltou que a negativa do INSS não significa que a pessoa não tem direito ao benefício.

"A negativa do INSS não é o fim do direito, mas o começo de uma nova fase. Se a autarquia nega, o segurado pode apresentar novos documentos e recorrer istrativamente. Se a negativa persistir, pode ingressar com uma ação judicial", explicou.

Na Justiça, perícias médicas independentes analisam a condição do segurado de forma mais ampla, considerando não apenas os laudos, mas o impacto da doença na vida da pessoa. Segundo Karol Fernandes, o índice de concessão de benefícios na Justiça é muito maior do que na fase istrativa do INSS.

Ela destacou ainda que existem casos urgentes que permitem que a pessoa vá direto para a Justiça sem esperar uma resposta do INSS, especialmente quando há demora excessiva na análise do pedido.

Aposentadoria rural e urbana: quais as diferenças?
Outro tema abordado foi a diferença entre a aposentadoria para trabalhadores rurais e urbanos.

Principais diferenças:

Trabalhador urbano: precisa ter 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) e um mínimo de 15 anos de contribuição ao INSS.
Trabalhador rural: pode se aposentar mais cedo, com 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), sem necessidade de contribuição direta, apenas comprovando 15 anos de atividade rural.

"A lei reconhece que o trabalhador rural enfrenta condições mais severas e, por isso, permite aposentadoria mais cedo e sem exigir contribuição ao INSS", explicou Karol Fernandes.

A advogada também ressaltou que muitos trabalhadores rurais deixam de solicitar a aposentadoria por falta de informação, acreditando que precisam ter carteira assinada ou contribuições mensais.

Quem cuida de um familiar doente tem direito a algum benefício?
Samara Souza perguntou se pessoas que dedicam a vida a cuidar de um parente doente podem receber algum tipo de benefício.

Karol Fernandes esclareceu que não existe um benefício específico para cuidadores, mas há um adicional de 25% que pode ser concedido para aposentados por invalidez que precisam de assistência permanente.

Esse adicional não é pago diretamente ao cuidador, mas sim acrescentado ao valor da aposentadoria do segurado.

"O único caso em que há um benefício extra é quando o aposentado por invalidez comprova que precisa de cuidados 24 horas. Nesse caso, ele pode receber 25% a mais no benefício", explicou.

BPC-LOAS: benefício para quem nunca contribuiu
A entrevista também abordou o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.

Esse benefício não exige contribuição ao INSS, mas pode ser cortado se a renda da família aumentar.

"A renda da família é o principal critério para concessão do BPC. Se uma pessoa da casa começar a trabalhar e o rendimento superar o limite estabelecido, o benefício pode ser suspenso", alertou a advogada.

No entanto, se a família tem despesas altas com medicamentos, fraldas geriátricas e tratamentos médicos, é possível entrar com ação judicial para manter o benefício, mesmo que a renda supere o limite.

Karol também destacou uma mudança recente na legislação: agora, duas pessoas da mesma família podem receber o BPC, desde que ambas atendam aos critérios exigidos pelo INSS.

Informação é a chave para garantir os direitos previdenciários
A advogada Karol Fernandes finalizou a entrevista ressaltando a importância de buscar informação e assistência jurídica ao enfrentar problemas com o INSS.

"Muitas pessoas deixam de receber benefícios por falta de conhecimento. Um advogado previdenciário pode ajudar a garantir que todos os direitos sejam respeitados", afirmou.

Se você teve um benefício negado pelo INSS ou conhece alguém que precisa de orientação previdenciária, busque um especialista e lute pelos seus direitos.