ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Audiência pública Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável f286s

Por Redação
Publicado 17/06/2023
A A

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. 6b4i1s

O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), relator da proposta na comissão. Segundo ele, o projeto visa não só ratificar a autorização de crédito de PIS/Pasep e Cofins quando da aquisição de materiais recicláveis como também determinar a isenção dessas contribuições na sua venda.

"A proposta e seu apensado não tratam de norma meramente tributária, mas possuem como finalidade principal promover a proteção ao meio ambiente, conferindo condições de competição mais favoráveis às empresas que comercializam resíduos e materiais reciclados, em relação àquelas que realizam atividades extrativistas e consomem os escassos recursos naturais de nosso País", afirmou o deputado.

Foram convidados para a audiência, entre outros:

  • a presidente da Associação Brasileira do Alumínio, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Janaína Donas;
  • o representante da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei da Silva;
  • o consultor jurídico e institucional do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço, Rodrigo Petry Terra;
  • o analista técnico-institucional da Organização das Cooperativas do Brasil, Alex dos Santos Macedo.
Anterior

Comissão aprova projeto que valoriza trabalho das parteiras tradicionais 573g1m

Outras notícias da categoria Geral
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto 5i6t6g
Com apenas 22% de cobertura, Rio começa vacinação volante contra gripe 372x7
Tiroteio deixa o Rio de Janeiro em nível 2 de alerta 1kj3z
Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano 3f3m1e

ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Últimas
Hoje, às 14h 16min OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito g65d
Hoje, às 14h 14min DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 3o733u
Hoje, às 14h 11min Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 73d1x
Hoje, às 13h 58min GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 5k6tm