ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Educação Indígena CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola f505x

Por Redação
Publicado Ontem, às 08h
A A

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola seja feita, preferencialmente, por concurso público. Também está na pauta um projeto que prevê a criação de um cadastro nacional de creches, aberto à consulta pela população. A reunião da CE está marcada para as 10h. 4aw25

O PL 4.414/2024, projeto de lei da senadora Teresa Leitão (PT-PE), inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a previsão de que a seleção de professores para a educação indígena, do campo e quilombola deve ser feita, preferencialmente, por concurso público específico.

O texto também prevê que o poder público deve incentivar a formação e a seleção de professores oriundos das próprias comunidades atendidas.

“Embora a distinção entre áreas rurais e urbanas seja bem estabelecida no âmbito educacional, e a educação indígena também tenha se consolidado como modalidade de ensino, é bem mais recente a percepção de que os povos quilombolas e os diversos segmentos da educação do campo (...) possuem especificidades que devem ser consideradas pelas políticas públicas, entre as quais as de educação”, argumentou a senadora ao apresentar seu projeto.

O relator da matéria é o senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a aprovação da proposta.

A votação na CE será terminativa; isso significa que, se for aprovado pela comissão e não houver recurso para que seja votado no Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Creches
Outro projeto de lei que pode ser votado pela Comissão de Educação na terça-feira — mas em turno suplementar — é o PL 1.533/2024, que prevê a criação de um cadastro nacional de creches.

A ideia é que esse cadastro, aberto à consulta tanto para o poder público quanto para a população em geral, possa integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação e assistência social, além de contar com informações detalhadas sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância. Dessa forma, seria possível criar um sistema que permita a verificação da qualidade das creches a todos os envolvidos. 

De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), essa proposta já foi aprovada pela comissão em maio, na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator da matéria, senador Flávio Arns (PSB-PR). Devido às mudanças e por aguardar decisão terminativa na CE, o projeto terá de ser votado agora em turno suplementar.

Anterior

Vôlei: Brasil perde em último compromisso no Rio pela Liga das Nações 4ar3a

Próxima

CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 4i305x

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social l2l3n
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 5y271m
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 4t3v48
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro q6a52

ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Últimas
Há 2 h OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 66104v
Há 2 h DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 5v411l
Há 2 h Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 6h6q2e
Há 2 h GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 6t182f