ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Aprovaram Aprovada redução de mensalidades escolares durante calamidade pública em Rondônia Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas... 40st

Publicado 20/05/2020
A A
Fotos: Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram desta terça-feira (19), em duas votações, o Projeto de Lei 491/20, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que reduz de 10% a até 30% o valor das mensalidades da rede privada de ensino, durante a vigência do decreto de estado de calamidade pública em Rondônia, em razão do novo Coronavírus (Covid-19). 4q5v3r

A aprovação da matéria ocorre após entendimento com os sindicatos que representam as escolas e os professores. O projeto recebeu emendas do deputado Marcelo Cruz (Patriotas) e de Cassia Muleta (Podemos). A de Marcelo isenta as escolas que são mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Outra emenda acatada no projeto, de Cassia Muleta, assegura que os descontos sejam computados desde o início da decretação do estado de calamidade, ocorrida em 20 de março último.

A nova redação prevê desconto de 10% no valor da mensalidade, em escolas com até 500 alunos. Escolas com 501 alunos a 1000 alunos, o desconto é de 20% e acima de 1000 alunos, serão 30% de desconto no valor das mensalidades. Esse percentual de redução atinge escolas de ensino fundamental, médio, técnico e de idiomas.

O deputado Jair Montes (Avante), emitiu parecer em plenário favorável ao projeto, explicando que o texto da lei foi construído após discussão com os professores e com os donos de escolas. "Tenho um projeto semelhante, que foi apensado a este de iniciativa do deputado Alex Silva. Esse é um projeto muito aguardado", disse Montes ao emitir o parecer. O deputado Adailton Furia (PSD) também teve matéria semelhante apensada ao projeto aprovado.

Na justificativa do projeto, o deputado Alex Silva apontou que as instituições de ensino, estão com despesas reduzidas, como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos, devido à suspensão das aulas presenciais, medida adotada para controlar a proliferação do vírus e reduzir o risco de uma infecção em larga escala proveniente de estudantes e professores se reunindo em locais fechados por longos períodos, é justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Anterior

Produtividade dos portos do Paraná cresce 20% até abril 6b3s62

Outras notícias da categoria Rondônia
MPRO participa do planejamento da Conferência Estadual LGBTQIA+ prevista para agosto na capital 2z471i
MPRO visita Reserva Extrativista do Rio Cautário para acompanhar ações socioambientais 5z2c20
Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do vice-governador do Estado j161z
MPRO realiza capacitação online para promotores eleitorais 1q6f35

ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Últimas
Ontem, às 17h Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 3b432q
Ontem, às 17h Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 3n613n
Ontem, às 17h RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho empata em jogo contra Sport Club Genus 2t59k
Ontem, às 17h Com pá, jovem ataca irmão e o xinga por estar desempregado em MT 3w3f2h