A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) promoverá, com o apoio da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Núcleo Universitário de Pesquisas e Estudos e Consultoria (Nupec), uma Roda de Conversa para discutir procedimentos istrativos junto da Receita Federal do Brasil (RFB). O evento acontecerá na quarta-feira (14), no auditório da Casa de Leis. 308j

Durante a conversa, serão apresentadas formas de obtenção e recuperação de receitas decorrentes de equívocos tributários aplicados, pagamentos indevidos, indébitos fiscais e recuperação financeira.

A roda de conversa iniciará as 8h, com café da manhã e abertura oficial. A partir das 10h, iniciará a discussão do primeiro tema, que será “Enquadramento da alíquota do RAT e Conferência da Aplicação do índice do FAP e Controle de Funcionários Ativos em Folha de Pagamento”. Após, será discutido “Revisão de Débitos Gerais junto à Receita Federal do Brasil, CARF e PGFN”, “RPPS Compensação Previdenciária” e “Revisão, Monitoramento e Auditoria do Valor Adicionado Fiscal (VAF)”.

Para liderar as discussões, foram convidados para palestrar especialistas. Para falar sobre o tema RAT, FAP e auditoria de funcionários ativos em folha de pagamento, o palestrante será o especialista em revisão de débitos, Renato Bonatto. Para falar sobre a revisão de débitos gerais, o especialista tributário, Davi Venâncio, que trará informações importante para o público. E sobre os temas RPPS e Revisão, Monitoramento e Auditoria do VAF, falarão os especialistas: Dr. Ermano Barreto e Reginaldo Alves.

O evento também contará com respeitados convidados de outros estados, como o deputado Luís Cesar Bueno, que na oportunidade estará representando a presidência da ALE-GO; o deputado Leonardo Araújo de Souza, da ALE-CE; o prefeito Antonio Soares (Capistrano -CE), que também é presidente da Associação de Municípios do Ceará (APRECE/CE) e da Associação dos Municípios do Maciço Baturité, no Ceará. Também figura entre os convidados o prefeito Jair Martins, (Conceição do Araguaia -PA), que é presidente da Associação de Municípios do Araguaia e Tocantins (AMAT-PA).