ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Doações Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas Texto segue agora para sanção presidencial 3h3g67

Publicado 03/02/2022
A A

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal, para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. 6r30j

O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19. Poderão participar deste programa as empresas tributadas com base no lucro real, regime adotado pelas grandes empresas (com faturamento superior a R$ 78 milhões). 

O texto permite às empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa a dedução no Imposto de Renda devido, em cada período, do mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais.

Caso a empresa seja das áreas de saúde ou medicamentos, o limite de dedução será de 50%. Essas deduções devem corresponder às doações em espécie efetuadas dentro do período de apuração trimestral ou anual do imposto.

A matéria aprovada prevê ainda mais R$ 400 milhões para custear os incentivos no ano de 2023.

Anterior

Câmara aprova projeto que pune quem incentiva violência no trânsito 6k6yn

Próxima

Setor portuário movimentou 1,2 bi toneladas em 2021 e cresceu 4,8% 1x2c6d

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social l2l3n
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 5y271m
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 513a62
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 4t3v48

ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Últimas
Há 5 h Operação que parou vias expressas no Rio nesta terça teve 20 presos 521t73
Hoje, às 11h 22min Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do vice-governador do Estado 5n52j
Hoje, às 11h 21min MPRO realiza capacitação online para promotores eleitorais 6o285p
Hoje, às 11h 19min Vôlei: renovada, seleção masculina estreia 4ª feira na Liga das Nações 5s6q4t