ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Orçamentária Anual Deputados podem votar nesta tarde projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais 4u4n70

Por Redação
Publicado 04/11/2024
A A

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). 5g3i2r

Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto resulta de acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprimorar as regras das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A sessão de votações está marcada para as 17 horas e tem outros 13 itens na pauta. Entre eles, três medidas provisórias que liberam crédito extra para o Rio Grande do Sul; o Projeto de Lei 2597/24, que altera as normas sobre seguro privado no Brasil; e o Projeto de Lei 714/23, que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada.

Anterior

Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira 69f7

Próxima

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais 4d12v

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social l2l3n
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 5y271m
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 513a62
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 4t3v48

ESTAMOS AO VIVO 3q3p22

Últimas
Hoje, às 12h 10min Operação que parou vias expressas no Rio nesta terça teve 20 presos 6q3g3f
Hoje, às 11h 22min Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do vice-governador do Estado 5n52j
Hoje, às 11h 21min MPRO realiza capacitação online para promotores eleitorais 6o285p
Hoje, às 11h 19min Vôlei: renovada, seleção masculina estreia 4ª feira na Liga das Nações 5s6q4t