Marcadores :: Aprovou Projeto 66n2i
Aprovou Projeto 18292j
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 3p3g4n
20/03/2025
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos 2p47e
14/01/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo 3m372c
13/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental 6y1r1j
13/12/2024
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública 6531c
18/11/2024
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica 2k6u6p
10/10/2024
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais 564h4d
31/08/2024
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas 116b3m
31/08/2024
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental 626j21
22/08/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras rk48
21/08/2024
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais 3m1w3x
16/08/2024
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos 2uk4r
16/08/2024